A Norma Regulamentadora nº 20 estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis. Isto é, gás GLP (inflamáveis), gasolina, tinta à base de solvente, óleo diesel, álcool e solventes (combustíveis).
• Programa de Rotulagem Preventiva;
• Determinação das zonas classificadas;
• Análise de riscos dos reservatórios;
• Procedimentos operacionais;
• Laudo de inspeções dos reservatórios;
• Permissão de Trabalho para locais com atmosfera explosiva;
• Plano de Resposta a Emergências da Instalação;
• Prontuário das Instalações.